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Luise Pavezzi
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Julia Benati
Artigo ·
há 5 anos
Usufruto pode ser revogado ou cancelado?
Inicialmente, segue um resumo breve: o que é usufruto? O usufruto é um direito real garantido a uma pessoa, para uso, gozo e desfrute de um bem que seja de propriedade de outrem. O prazo do usufruto...
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Rogério Tadeu Romano
Artigo ·
há 6 anos
O índice de correção monetária a aplicar e os débitos trabalhistas
O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA A APLICAR E OS DÉBITOS TRABALHISTAS Rogério Tadeu Romano O Supremo Tribunal Federal decidiu que deve ser aplicado um índice mais vantajoso para o trabalhador na...
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Felipe Bento
Comentário ·
há 6 anos
Juiz determina “estupro culposo” e gera revolta no caso Mari Ferrer
Juri Descomplica
·
há 6 anos
O Direito brasileiro (catarinense em destaque) está apenas para os fortes de estômago. Deus nos ajude.
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